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“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”
Notícias
Transportes públicos não vão aumentar na Madeira
Secretaria Regional da Economia
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 177/2009
Regime da carreira especial médica
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar
Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
DL 10/2021
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
DL 10-B/2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Ofício Circular n.º 50
Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Despacho 67/2020 - VP
Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Despacho 25/2020
Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
DL 29/2019
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
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